Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5627
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 760, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Três Pontas.
07/04/2022
PORTARIA Nº 731, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 731, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
05/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 708, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
04/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/04/2022
PORTARIA Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Revoga a Portaria SAES/MS nº 536, de 2 de julho de 2020.
04/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 539, de 15 de março de 2022, para inclusão e exclusão de municípios e de quantitativo de equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE, descredenciadas por município.
04/04/2022
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).