Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
19435
normas em: desde o início
Chamado à Ação
533
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4431 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Desabilita o Hospital São Lucas Ltda como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal. PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP). PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO). PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR). PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA). PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA). PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
03/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI Neonatal Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.
02/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.163, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 17 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 69 e 70.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.345, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.345, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Municípios.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 a Estados e Municípios.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.332, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.332, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.