Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

722

normas em: últimos 90 dias

-61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

38

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

22 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

137 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

18 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/04/2022

PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/04/2022

PORTARIA Nº 808, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 808, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/04/2022

PORTARIA Nº 807, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 807, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/04/2022

PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/04/2022

PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas