Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2552

normas em: últimos 6 meses

-16%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

107

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

216 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

347 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

75 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/04/2022

PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/04/2022

PORTARIA Nº 808, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 808, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/04/2022

PORTARIA Nº 807, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 807, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/04/2022

PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/04/2022

PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas