PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2022
PORTARIA Nº 4.811, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.811, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.810, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.810, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.809, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.809, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.808, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.808, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.807, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.807, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.806, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.806, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.791, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.791, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2022
PORTARIA Nº 4.787, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.787, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.