Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
1454
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
77
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
75 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
203 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
29/06/2022
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
29/06/2022
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
29/06/2022
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
29/06/2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
29/06/2022
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o MS Inca II Hospital do Câncer II.
29/06/2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*) Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.
28/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.