Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.600, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.600, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.600, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.597, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
31/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.594, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.594, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.594, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...