Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

19435

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

533

consultas em: desde o início

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2460 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4431 novos serviços

Novas Terapias no SUS

503 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

351 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/12/2021

PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 583, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o programa de integridade do ministério da saúde.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas