PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/01/2023
PORTARIA GMMS Nº 4.758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GMMS Nº 4.758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Franca.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.756, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.756, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.755, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.755, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Garanhuns.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Cajuru) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia, Municípios de Porto Seguro e Eunápolis.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.752, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.752, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), deduz e altera os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Municípios, a título de incentivo e especifica os valores da Habilitação e Qualificação.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.751, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.751, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Olavo Cavalcante Cardoso) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Crateús.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.750, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.750, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24, Dr. José Póvoa Mendes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Rio Verde
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.749, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.749, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.