Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.093, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.093, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.092, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.092, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unideade Básica de Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.091, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.091, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.090, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.090, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.