Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
2552
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
107
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
216 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
18/04/2022
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
18/04/2022
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Ceará.
18/04/2022
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*) Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao co-financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
14/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria GM/MS nº 3.216, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 205 e 206.
14/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a dedução e solicita a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS.