Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

83 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

81 novos serviços

Novas Terapias no SUS

6 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

09/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2022, e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 1.344, de 23 de junho de 2021, que regularizaram a situação junto ao SCNES.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

09/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.417, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.417, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.198, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.198, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa da Amazônia, com sede em Rio Branco (AC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2021