PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Mauro Abrantes Sobrinho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sousa.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo dos Alemães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Veneza) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Cascavel.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.772, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.772, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Sombrio.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Coruripe.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.770, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, San Marino) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.