PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.803, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.803, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o AISI Hospital de Clínicas de Itajubá como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.801, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.801, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Itaperi) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.800, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.800, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Quitandinha e especifica os valores da habilitação e qualificação.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.799, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.799, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita e cancela a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Vitória (Estadual), atualiza o vínculo das Unidades Móveis, habilita e qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra (Estadual), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, mantém recurso de incentivo financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e especifica a composição do incentivo da habilitação e qualificação do Estado do Espírito Santo.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.797, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.797, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Autran Nunes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Aeromédico e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), deduz e altera os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Caxias do Sul, especifica os valores da habilitação e qualificação e determina devolução de recursos.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo I do Hospital Regina Novo Hamburgo (RS).