Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
144
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
403 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
464 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
119 atos de emergência
13/12/2021
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise, em sede de reconsideração em face de recurso administrativo, de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/12/2021
PORTARIA Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Paraná.
13/12/2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
09/12/2021
PORTARIA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 661, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no País, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).
09/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020.
09/12/2021
PORTARIA Nº 3.434, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.434, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública e Coronavírus.
09/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/12/2021
PORTARIA Nº 1.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS).
09/12/2021
PORTARIA Nº 1.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga, sub judice, o prazo de validade da renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).