Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
364
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pomada de hidrato de calcipotriol + dipropionato de betametasona para psoríase vulgar após falha de corticoide tópico isolado.
07/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 5 DE JULHO DE 2022 Altera a opção e o valor da habilitação, qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Abílio Alves dos Santos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
07/07/2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
06/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.051, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 11 de maio de 2022, Seção 1, página 283.
05/07/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.436, de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019, Seção 1, página 132.
05/07/2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JULHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
05/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.001, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uberlândia-MG.