PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 41, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 41, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 37, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
06/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO
06/01/2023
DECISÃO DE 8 DE JULHO DE 2021
DECISÃO DE 8 DE JULHO DE 2021 - A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, EM SUA 553ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE JULHO DE 2021, JULGOU O SEGUINTE PROCESSO ADMINISTRATIVO:
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº13, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº13, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
ARESTO N° 1.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
ARESTO N° 1.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
ARESTO N° 1.546, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
ARESTO N° 1.546, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO