Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2636

normas em: últimos 6 meses

-14%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

119

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

218 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

352 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

75 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/04/2022

PORTARIA Nº 353, DE 19 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 353, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 136, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 538, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo das Portarias nº 16, de 1º de abril de 2021 e nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/04/2022

PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/04/2022

PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/04/2022

PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas