Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

769

normas em: últimos 30 dias

4%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

47

consultas em: últimos 30 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

83 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

81 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/12/2021

PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2021

PORTARIA Nº 3.492, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.492, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2021

PORTARIA Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2021

PORTARIA Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/12/2021

PORTARIA Nº 3.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2021

PORTARIA Nº 587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/12/2021

PORTARIA Nº 3.456, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.456, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2021

PORTARIA Nº 3.451, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.451, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/12/2021

PORTARIA Nº 3.449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas