Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19435
normas em: desde o início
Chamado à Ação
533
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4431 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
15/12/2021
PORTARIA Nº 593, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 593, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/12/2021
PORTARIA Nº 1.207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita o Hospital Memorial Djacy Barbosa como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e em Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Diálise Peritoneal
14/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital de Caridade de Ijuí (RS) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
14/12/2021
PORTARIA Nº 1.200, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.200, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita estabelecimento como Unidade Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Radioterapia.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública § Coronavírus.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.