PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
12/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999
12/01/2023
ATO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
ATO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE CUIABA, subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.380, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU-2 de 15 de junho de 2022
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
10/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 -A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 42, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 42, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.