PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 – A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002; nº 346, de 16 de dezembro de 2002; nº 61, de 19 de março de 2004.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 84, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 84, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
13/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
13/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021
13/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021