Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

2636

normas em: últimos 6 meses

-14%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

119

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

218 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

352 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

75 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Gandu.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Roraima e Município de Rorainópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 924, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 924, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de São Caetano do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 920, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 920, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 919, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 919, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de programa de bio monitoramento humano de substâncias químicas do Brasil.

Regulação e Normas

27/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 25 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas