Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
77
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
75 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
203 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência janeiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022 Altera a redação do parágrafo único, do art. nº 26 da Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022
Macapá/AP. PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência fevereiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Aparecida de Goiânia (GO).
18/07/2022
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE JULHO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO), do Estado do Maranhão.
18/07/2022
PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022 Indefere Projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).