PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
16/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Revoga Portarias que especifíca e dá outras providências.
16/01/2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Consulta Pública SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Ref.: 25000.110093/2022-24, 0031156446.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral de Medicamentos (Substituta), no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
16/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.