Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
05/05/2022
PORTARIA Nº 147, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 147, DE 3 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/05/2022
PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria SAES/MS nº 901, de 09 de setembro de 2021, que institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
05/05/2022
PORTARIA Nº 131, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 131, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Alagoas.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 3 DE MAIO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 3 DE MAIO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências – CRU Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Flores da Cunha.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Russas, Opção III, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Russas.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 3 DE MAIO DE 2022 Altera a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado no Município de Pau dos Ferros (RN).
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Messejana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
04/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Tauá.