Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
742
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
48
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
82 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
69 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraíba do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.407, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.407, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
23/12/2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA Nº 1.212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Atualiza a habilitação do Hospital de Caruaru Jesus de Nazareno, Município Caruaru (PE), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR Tipo 1.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.