PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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26/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
26/01/2023
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
26/01/2023
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.
26/01/2023
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
26/01/2023
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
26/01/2023
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
26/01/2023
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
25/01/2023
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Caverna de Adulão - CTCA, com sede em Andradas (MG).
25/01/2023
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Esperança, com sede em Paraíso das Águas (MS).