Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

722

normas em: últimos 90 dias

-62%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

38

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

22 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

137 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

18 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/05/2022

PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

11/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOU de 19-4-2022) ANEXO (*).

Regulação e Normas