PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
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26/01/2023
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o mesilato de lomitapida para o tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica em pacientes adultos (>18 anos).
26/01/2023
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
26/01/2023
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Exclui estabelecimentos de saúde e respectivas equipes de transplante.
26/01/2023
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
26/01/2023
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spinola, com sede em Salvador (BA).
26/01/2023
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação à Nossa Família, com sede em Santana (AP).
26/01/2023
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas, com sede em Alagoinhas (BA).
26/01/2023
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da CTCBS - Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano, com sede em João Monlevade (MG).
26/01/2023
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.