Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5627

normas em: último ano

51%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

619 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

854 novos serviços

Novas Terapias no SUS

127 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

222 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

11/05/2022

PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

11/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOU de 19-4-2022) ANEXO (*).

Regulação e Normas