PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tangara Estoril) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Rosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Walter) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Vila Velha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Mineiros.
27/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
26/01/2023
P
P ORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Exclui membro de equipe de transplante.