Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5627
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
12/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.067, DE 10 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.067, DE 10 DE MAIO DE 2022 Aprova a Resolução GMC Nº 36/20 Requisitos de Boas Práticas para Transportes Sanitários em Unidades Móveis Terrestres nos Estados Partes (Revogação da Resolução GMC Nº 25/04), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, dia 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
12/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 9 DE MAIO DE 2022 Fica aprovada a Resolução GMC Nº 34/20 “Categorização de Sanções – Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul”, aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
12/05/2022
PORTARIA Nº 156, DE 6 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 156, DE 6 DE MAIO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Mato Grosso.
11/05/2022
LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
11/05/2022
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 9 DE MAIO DE 2022 Desabilita e habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece o remanejamento de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Pindamonhangaba/SP para o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo/SP.
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
11/05/2022
PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).