Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/08/2022

PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/08/2022

PORTARIA Nº 236, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 236, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/08/2022

PORTARIA Nº 235, DE 18 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 235, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de coração.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/08/2022

PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá, com sede em Paranaguá (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas