Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 877, de 17 de maio de 2019, que renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ribeirão Preto (SP) e Bases descentralizadas de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cajuru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Universitário de Santa Maria (RS) como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba (SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.768, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.768, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo III da Unidade Referenciada Oswaldo Cruz Vergueiro – São Paulo (SP).
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Redefine o custeio e renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapevi (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapevi.