Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
731
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
78 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
68 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.956, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Parnamirim (RN) a receber recurso destinado ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística.
29/12/2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Instituição Adventista este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).