Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

349

normas em: últimos 30 dias

-10%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Educação e Trabalho, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 30 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

6 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

115 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/02/2023

PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/02/2023

PORTARIA Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/02/2023

PORTARIA Nº 140, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 140, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do CENTROHERD - Centro Holístico de Estudo e Recuperação em Dependências Físicas e/ou Psicológicas, com sede em Uberaba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/02/2023

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Exclui estabelecimento e equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

10/02/2023

PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Ubaense de Saúde Mental, com sede em Ubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/02/2023

PORTARIA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes