Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

722

normas em: últimos 90 dias

-62%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

38

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

22 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

137 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

18 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/05/2022

PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 178, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 178, DE 25 DE MAIO DE 2022 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS, da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo – AFPES, com sede em Vitória (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MAIO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Sergipe.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Miastenia Gravis.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2022

PORTARIA Nº 1.259, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.259, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/05/2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas