Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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27/05/2022
PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/05/2022
PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/05/2022
PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/05/2022
PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/05/2022
PORTARIA Nº 178, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 178, DE 25 DE MAIO DE 2022 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS, da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo – AFPES, com sede em Vitória (ES).
27/05/2022
PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MAIO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Sergipe.
27/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Miastenia Gravis.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.259, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.259, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.