Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
19/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Estado de São Paulo e seus Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
18/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Maranhão e Município de São Luís, referente à habilitação do Centro de Especialidades Médicas (CEM Filipinho), no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Pomerode.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.
17/08/2022
PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).
16/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia