Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
107
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
216 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.289, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.289, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 1.288, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.288, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/05/2022
PORTARIA Nº 177, DE 25 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 177, DE 25 DE MAIO DE 2022 Exclui habilitações e leitos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde – SUS.
31/05/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
30/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.