PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/02/2023
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
16/02/2023
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
16/02/2023
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Esquadrão Vida para Adolescentes, com sede em Caçapava (SP).
16/02/2023
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, com sede em Caruaru (PE).
16/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 4.021, de 16 de novembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
16/02/2023
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da APRAT - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, com sede em Joinville (SC).
16/02/2023
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
15/02/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.733, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 5 de outubro de 2022, seção 1 - página 154.
15/02/2023
PORTARIA GM/MS 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital Sinimbu e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sinimbu.