Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/08/2022

PORTARIA Nº 423, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 423, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Lucena Sanchez, com sede em Ivaiporã (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 421, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 421, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, com sede em Foz do Iguaçu (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/08/2022

PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

23/08/2022

PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, com sede em Caraguatatuba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/08/2022

PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes