Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
119
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
218 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
352 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.317, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.317, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.316, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.316, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.315, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.315, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.313, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.313, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.312, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.312, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.