PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.235, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.235, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.235, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.233, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.233, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.233, DE 16 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas, com sede Três Coroas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Conces...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.232, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.232, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.232, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio à Saúde da Leste - CASAL, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.231, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.231, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.231, DE 16 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.230, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.230, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.230, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Cultural Comunitária Liberdade, com sede em Suzano (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026 Autoriza estados e municípios a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à estruturação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...