PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Especifica a composição do incentivo referente a habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Guaratinga.
22/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
22/02/2023
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Águas Novas, com sede em Ipatinga (MG).
22/02/2023
PORTARIA Nº 196, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 196, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo - IBC, com sede em Macapá (AP).
22/02/2023
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.
22/02/2023
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, com sede em Modelo (SC).
22/02/2023
PORTARIA Nº 193, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 193, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Farmácia Comunitária da Leste - FARMACOL, com sede em São José dos Campos (SP).
22/02/2023
PORTARIA Nº 192, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 192, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
22/02/2023
PORTARIA Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).