Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

07/06/2022

PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2022

PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 183, DE 30 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 181, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/06/2022

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*)

PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

06/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Institui o projeto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

06/06/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303 SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

03/06/2022

PORTARIA Nº 531, DE 1º DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 531, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas