Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
119
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
218 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
352 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviços Hospitalares de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Altera e inclui procedimento relacionado a Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.368, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo no Município de Franca.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita e altera Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.365, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
07/06/2022
PORTARIA Nº 187, DE 1º DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 187, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Exclui estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.
07/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.374, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São João Del Rei.
07/06/2022
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.