Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
722
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
10/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
09/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 8 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
09/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 8 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/06/2022
PORTARIA Nº 561, DE 7 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 561, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
09/06/2022
PORTARIA Nº 560, DE 7 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 560, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 7 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.218, de 21 de agosto de 2019, que redefine os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.373, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.373, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Bananeiras.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.372, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.372, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Habilita Unidades de Acolhimento – (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Presidente Prudente.
08/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.371, DE 6 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.371, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Campo Comprido, ampliada) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.