PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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27/02/2023
PORTARIA GM/MS Nº 130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.501, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o SMS Centro Carioca do Olho AP 10 (RJ).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.499, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Francisco de Assis (SC).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.497, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.496, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da A Casa de Repouso Santo Antônio, com sede em Inhambupe (BA).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.495, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital São João Batista de Itamogi, com sede em Itamogi (MG).
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.494, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.493, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
26/02/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede autorização a estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.