Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
722
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
24/06/2022
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
24/06/2022
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico.
23/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.491, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.491, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
23/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
23/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.490, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.490, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita o estado e os municípios da Bahia ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
23/06/2022
PORTARIA Nº 604, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 604, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/06/2022
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/06/2022
PORTARIA Nº 602, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 602, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado das análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.