Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
28/06/2022
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
28/06/2022
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise(s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/06/2022
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise (s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/06/2022
PORTARIA SVS Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest de Rio Branco, no município de Rio Branco, Estado do Acre, sob Gestão Estadual.
27/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
27/06/2022
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/06/2022
PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).”
24/06/2022
PORTARIA Nº 614, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 614, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).